Termos e Condições Gerais de Uso — Monkeys Speak
Estes Termos regulam o acesso e a utilização da plataforma Monkeys Speak (https://monkeyspeak.online), em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Objeto do Serviço e Modo Visitante
Comunicação por voz, vídeo e texto em tempo real via WebRTC, compartilhamento de tela e assistente de IA Miko, incluindo acesso experimental de 10 minutos no Modo Visitante.
2. Elegibilidade, Cadastro e Segurança
Idade mínima de 13 anos e autenticação segura por e-mail/senha ou provedores sociais OAuth 2.0 (Google e Discord).
3. Diretrizes de Conduta e Foro
Tolerância zero contra discurso de ódio, assédio, doxxing, phishing ou conteúdos ilícitos. Foro da Comarca de São Paulo/SP.